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ICMS mais caro no estado de São Paulo, o que fazer?

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Platinum Assessoria Contábil

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Contabilidade Digital em Indaiatuba

Vamos falar sobre o aumento de ICMS em São Paulo? O que mudou? Confira tudo aqui nesse artigo da Platinum.

Diversos produtos passaram a pagar imposto mais alto e com isso ficou mais caro para o consumidor do Estado de São Paulo a partir do dia 15 de janeiro de 2021. São itens que possuíam algum tipo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e acabavam pagando uma alíquota menor que o padrão do estado, que era 18% e que tiveram a isenção reduzida.

A lista é extensa e engloba produtos que vão desde artigos industriais, como peças e equipamentos, até materiais de construção, móveis, combustíveis, calçados, artigos de higiene, além de alguns alimentos, como, carnes e queijos.

Outros produtos que quase entraram nessa lista são foram os hortifrutigranjeiros, como: legumes, frutas, verduras e ovos, além dos remédios genéricos, que também foram listados para perder parte da isenção que possuem.

Entretanto, depois da pressão dos produtores e entidades da sociedade civil, o governo paulista acabou voltando atrás e anulou os aumentos que aconteceriam, outro segmento que tiveram seus aumentos anulados foram implementos agrícolas e geração de energia para estabelecimentos rurais.

Itens como feijão, arroz que são os itens mais consumidos da cesta básica e alguns outros remédios não sofreram alterações e nem aumento.

O que realmente aumentou?

Etanol, diesel, biodiesel, carros novos e usados são alguns dos itens que passaram a pagar um ICMS maior. A TV por assinatura também perdeu parte da isenção, além de escova, pasta de dente, preservativo, seringa, cadeira de roda e agulhas descartáveis. Já medicamentos, insumos e equipamentos para a rede pública ficaram de fora desse aumento.

Na sua maioria o reajuste foi de 1% a 4% a mais de imposto, isso significa que é como se um produto que antes era pago 5% de ICMS agora vai pagar algo entre 6% e 9%.

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Objetivo do ajuste no ICMS em São Paulo

O aumento na cobrança do ICMS em São Paulo foi uma das medidas que fazia parte do grande pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal planejado pelo governador de São Paulo, João Dória, e pelo secretário da Fazenda, Henrique Meirelles. Esse projeto foi aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa.

Mas qual é o objetivo dessa reforma? A reforma extinguiu estatais e reduziu benefícios para conter o desfalque nas contas do Estado e liberar recursos para investimentos. O déficit para 2021 é de R$10,4 bilhões, a economia prevista com essas medidas do ajuste fiscal era de R$7 bilhões e com o aumento dos ICMS revogados caiu para R$6,5 bilhões.

ICMS em São Paulo para móveis, construção e restaurantes

Os impactos da nova alíquota do ICMS sobre os preços finais de cada item não é direta, já que a cobrança pode recair sobre diferentes partes da cadeia de produção e ser cumulativa, ou seja, haver cobrança de ICMS sobre um produto que já foi pago o ICMS pelas peças do qual é feito.

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É válido ressaltar que em alguns casos a isenção é dada em créditos tributários e não na redução da alíquota, e o aumento depende também dos estabelecimentos em repassarem o valor integral ou não.

Uma série de materiais de construção e móveis eram cobrados 12% de ICMS em São Paulo, passaram a pagar 13,3%, dentro desses materiais de construção e móveis estão, pregos, blocos de concreto, argamassa, telhas, louças sanitárias, tijolos, pias e vasos.

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O serviço de TV por assinatura passou de uma alíquota de 12% para 14,6% segundo o cálculo da Confirp.

As refeições em restaurantes e bares também acabaram saindo mais caras, elas tinham uma carga efetiva de 8,4% e passaram a pagar 13,3% segundo as contas da Associação Paulista de Supermercados.

14% mais alto

A seguir listamos algumas estimativas que foram levantadas pela Apas, FecomercioSP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Confirp, confira:

ItemPossível Impacto no preço Final
Equipamentos utilizados em cirurgias na rede privada14%
Lâmpadas e lumináriasAté 13%
CarnesAté 8,9%
Têxteis, couro e calçados (para empresas do Simples Nacional)7,30%
Refeição(bares e restaurantes)5,65%
Produtos eletrônicosAté 4,4%
Tv por assinatura4%
Têxteis, couro e calçados (média geral)3%
Materiais de construção1,8%
Móveis1,8%
Escova e pasta de dente1,8%
Colchões1,8%
Diesel, Etanol (hidratado combustível) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)1,5%
Queijo (mussarela, prato e minas)1,5%
Gás natural0,7%
Fonte: Confirp
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Além desses aumentos acima, tivemos outros também que valem a pena conferir:

ItemAlíquota anteriorAlíquota nova
Tv por assinatura12%14,6%
Biodiesel12%13,3%
Material para construção12%13,3%
Querosene de aviação12%13,3%
Veículos automotores12%13,3%
Agulhas descartáveis12%13,3%
Seringas descartáveis12%13,3%
Preservativos7%9,4%
Veículos usados1,8%5,5%
Fonte: Confirp

Ficou com alguma dúvida sobre ICMS? Nos procure que teremos o prazer em te auxiliar. Confira outros artigos em nosso blog.

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